A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) realizou, nesta quarta-feira (24.6), a 3ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. O encontro reuniu gestores e técnicos da assistência social dos 142 municípios mato-grossenses para discutir pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no Estado.
O principal destaque da reunião foi a pactuação do novo modelo de cofinanciamento da Assistência Social, que ampliará significativamente os recursos repassados pelo Governo de Mato Grosso aos municípios, passando de R$ 35 milhões para aproximadamente R$ 101 milhões.
Durante a abertura do encontro, o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Haagsma, ressaltou a importância da parceria entre Estado e municípios para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade.
“Em nome do governador Otaviano Pivetta quero agradecer a todos que fazem assistência social no Estado. Hoje é um dia muito importante para a Setasc e para todos que trabalham com a assistência social, pois vamos pactuar um novo modelo de cofinanciamento para os municípios. Vamos partir de 35 milhões para aproximadamente 101 milhões. É um investimento muito forte que o Governo de Mato Grosso faz na assistência social e na proteção social de toda a população”, destacou.
O secretário explicou que o novo formato proporcionará maior autonomia aos municípios, permitindo que os recursos sejam aplicados conforme as demandas locais, inclusive na aquisição e distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade.
“Quero parabenizar toda a equipe da Setasc e da Secretaria Adjunta de Assistência Social que têm trabalhado incansavelmente para que pudéssemos chegar a esse momento. Levamos a proposta ao governador e ele nos atendeu, pois entende a necessidade e a importância de investir no Suas”, acrescentou.
A secretária adjunta de Assistência Social da Setasc, Miranir de Oliveira, destacou que o novo modelo foi construído considerando as diferentes realidades dos municípios e a necessidade de fortalecer a rede socioassistencial em todo o Estado.
“Hoje estamos instituindo o modelo em blocos e ampliando substancialmente os valores do cofinanciamento. São valores sem precedentes e que mostram o compromisso do Governo de Mato Grosso com a ampliação e o fortalecimento da política de assistência social e com a melhoria da qualidade de vida da população vulnerável. Cada município receberá seu cofinanciamento de acordo com a sua estrutura instalada e demandas apresentadas na área de Assistência Social”, explicou.
Para a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas-MT) e secretária municipal de Assistência Social de Tangará da Serra, Márcia Kiss, a nova forma de financiamento representa um avanço histórico para os municípios.
“Esse é um salto que estamos dando para que os gestores de cada município possam ter autonomia para gerenciar os recursos. Mais do que isso, o recurso é para que de fato a gente aplique a política de Assistência Social, que é de serviços prestados à população. Dessa forma, conseguiremos entregar aos cidadãos mato-grossenses cada vez mais serviços de excelência”, afirmou.
Márcia ressaltou ainda que a distribuição de cestas básicas continuará sendo realizada pelos municípios, mas que a assistência social precisa ir além do atendimento imediato.
“Os municípios vão continuar entregando cestas básicas. Mas precisamos acompanhar as famílias e levar o que é essencial para que elas mudem a sua situação. Quando Estado e Município se unem, conseguimos fazer política pública de assistência social de fato, de verdade”, pontuou.
A secretária municipal de Promoção e Assistência Social de Rondonópolis, Fabiana Peres, classificou a mudança como um marco para a política pública de assistência social em Mato Grosso.
“Essa inovação de transferência de recursos por blocos traz para cada município uma potencialização do que a assistência social oferta para todas as pessoas em vulnerabilidade. Precisamos pensar na questão da fome e das cestas básicas. Mas o Estado, de uma forma técnica e comprometida com cada município, avançou numa pauta que há muito tempo precisávamos discutir, que é a questão do financiamento”, destacou.
Segundo Fabiana, o novo modelo permitirá que os municípios tenham mais flexibilidade para atender suas demandas específicas, fortalecendo os benefícios eventuais, as equipes técnicas e os serviços ofertados à população.
“Superamos essa fase e agora vamos para o cofinanciamento de políticas que vão fazer de fato a diferença. A condição está dada: o benefício eventual vem com aporte ainda maior e o município pode fazer o que de fato precisa, cada um dentro de sua realidade. E as vantagens para os municípios são muitas. Primeiro, vamos atender de forma mais adequada a população. E trazendo o recurso financeiro para o município, a gente aquece a economia”, avaliou.
A 3ª Reunião da CIB reforçou o compromisso do Governo de Mato Grosso com o fortalecimento do Suas, a ampliação dos investimentos na assistência social e a construção conjunta de soluções que garantam mais proteção social e qualidade de vida à população mato-grossense.
Fonte: Governo MT – MT
