Wilson Santos vice-presidente da Comissão Especial
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS
O deputado estadual Eduardo Botelho (União) será o relator da comissão especial que irá tratar sobre a renovação da concessão da empresa Energisa em Mato Grosso ou a possível reversão dessa concessão. O novo grupo de trabalho foi instalado na última terça-feira (2), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Para Botelho, os serviços da Energisa estão a desejar, e muitas reclamações de moradores e também de empresários têm chegado ao conhecimento dos parlamentares. “Nós vamos fazer reuniões para tratarmos sobre investimentos, atendimentos ao consumidor, entre outras questões. Vamos ouvir a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o governo do estado, os diretores da própria Energisa e a população”, destacou o deputado.
Durante a instalação do grupo de trabalho, os parlamentares falaram sobre as taxas cobradas pela empresa distribuidora, a falta de cobertura de rede trifásica, de manutenção nos pontos de distribuição de energia, e ainda outros pontos que, segundo eles, apresentam irregularidades contratuais.
Os serviços de distribuição de energia elétrica em Mato Grosso são regulamentados pela empresa Energisa há 28 anos. O contrato nº 003, firmado em 1997 com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vence no dia 11 de dezembro de 2027.
De acordo com o deputado Wilson Santos (PSD), vice-presidente da comissão, um dos principais objetivos desse grupo de trabalho é levantar informações e averiguar a atuação da concessionária nos últimos 28 anos. As discussões devem envolver sociedade civil e órgãos públicos.
“Já está publicado no Diário Oficial essa comissão, formada com a presença maciça de seus membros nesta data. Atualmente, Mato Grosso é líder nacional em crescimento, a infraestrutura rodoviária e ferroviária sendo ampliada enormemente, a produção de grãos, de carne, alargando, a agroindustrialização dando seus primeiros passos, e a perspectiva é que dentro de 10 ou 15 anos, a gente dobre novamente o PIB (Produto Interno Bruto) do estado, de R$ 300 bilhões para R$ 600 bilhões e para isso precisamos de energia. Precisamos, então, fazer um checklist das ações desenvolvidas pela empresa e saber quais foram as cláusulas contratuais não cumpridas desde 1997, e qual é a exigência de investimento para os próximos anos, para cobrarmos da Aneel um processo transparente, rigoroso e legal. Não queremos que Mato Grosso, que é o estado que mais cresce no pais, fique à deriva quando o assunto for energia. Nós sabemos do clamor do estado, principalmente do interior, dos distritos, das pequenas cidades e os sofrimentos dia a dia porque ficamos reféns desse sistema energético”, explicou.
A deputada Janaina Riva (MDB) ficou responsável em realizar agendamentos junto aos representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e Aneel, como, também, com a bancada de deputados federais e senadores de Mato Grosso. “Precisamos de uma união dos deputados federais, também dos órgãos reguladores, para que possam transmitir qual é a situação e, nós deputados estaduais, possamos contribuir. Levar as demandas que não foram cumpridas no contrato pela Energisa. Agora é hora de pontuarmos que Mato Grosso merece maior atenção da Energisa. Dos 12 estados em que a Energisa atua, Mato Grosso representa 33% dos lucros desta concessionária. Mato Grosso paga uma energia cara e merece uma energia de qualidade para atender lá na ponta”, destacou.
Durante a reunião, ainda foi destacado que estão previstas mais 20 concessões no país pela Aneel, nos próximos meses. Os deputados também citaram o exemplo do estado de Mato Grosso do Sul, que teve o processo de concessão renovado e sem a realização de audiências públicas para ouvir a população local.
Para dar andamento nas ações, ficaram estabelecidas reuniões quinzenais e será feita uma primeira agenda a ser marcada em Brasília (DF).
Compõem a comissão, os deputados Max Russi (PSB), Wilson Santos, Janaina Riva, Valdir Barranco (PT), Chico Guarnieri (PRD), Faissal Calil (Cidadania), Júlio Campos e Eduardo Botelho, ambos do União Brasil. Além do Léo Bertolini, presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Também será convidado um representante do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Fonte: ALMT – MT
