O Encontro Estadual do Terceiro Setor será realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso nesta sexta-feira (6), a partir das 8h, na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube (assista aqui). Promovido pela 26ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Fazenda Pública e Fundações Privadas, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional, o evento reunirá membros do Ministério Público de diversos estados, especialistas e representantes de organizações da sociedade civil.O objetivo é debater boas práticas de governança, aprimorar a atuação institucional e fortalecer as fundações privadas em Mato Grosso. A abertura oficial será às 9h e contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa; do corregedor-geral do MPMT, João Augusto Veras Gadelha; do coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro; da subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert; e do promotor de Justiça Renee do Ó Souza, titular da 26ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá.A programação do período matutino incluirá dois painéis voltados às diretrizes de atuação do Ministério Público no velamento das fundações e à importância desse acompanhamento para assegurar transparência e segurança jurídica às instituições. A manhã será encerrada com a posse da nova Presidência e Diretoria da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social.No período da tarde, as atividades serão retomadas com uma apresentação cultural, seguida de um painel sobre a relação entre o Terceiro Setor e o Ministério Público. A programação também contará com a exposição de experiências exitosas de fundações, lançamento de livros, debate sobre o engajamento empresarial em iniciativas fundacionais e, por último, uma discussão sobre incentivos fiscais, antes do encerramento previsto para o início da noite.O promotor de Justiça Renee do Ó Souza destaca que o encontro fortalece a atuação conjunta e a segurança jurídica do setor. “Mato Grosso tem avançado na profissionalização e expansão das fundações, mas ainda há grande potencial de crescimento. O Ministério Público tem atuado para orientar, apoiar e fomentar a criação de instituições sérias, transparentes e comprometidas com o interesse público. Este evento é uma oportunidade de reunir conhecimento, trocar experiências e reforçar o papel das fundações no desenvolvimento social e econômico do estado”, argumenta.Confira aqui a programação completa do evento.
Fonte: Ministério Público MT – MT
