ALTO ARAGUAIA

Aplicação diligente de recursos garante parecer favorável às contas de governo de quatro municípios

Aplicação diligente de recursos garante parecer favorável às contas de governo de quatro municípios

Crédito: Tony

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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração
Conselheiro-relator, Waldir Teis. Clique aqui para ampliar.

Com diligência na aplicação dos recursos na área da saúde e educação e despesas com pessoal em consonância com os limites estabelecidos na legislação, os municípios de Glória D’Oeste, Matupá, Novo Mundo e Tangará da Serra garantiram parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo do exercício de 2023 do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Os balanços, sob relatoria do conselheiro Waldir Júlio Teis, foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (10).

Em se tratando das receitas e despesas da Prefeitura de Glória D’Oeste, o relator destacou que o exercício em questão foi encerrado com a disponibilidade financeira bruta de R$ 13,4 milhões e com índice de liquidez corrente de R$ 21,43 para cada real de dívida, incluído o valor de restos a pagar não processados.

“Destaco ainda que o município apresentou uma execução orçamentária superavitária, comparando à receita arrecadada ajustada com a despesa realizada ajustada, somada aos créditos adicionais, totalizando pouco mais de R$ 11 milhões. Portanto, o cenário confirma um quadro de situação fiscal positiva”, salientou Teis.

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As gestões de Matupá e Novo Mundo também tiveram destaques no balanço do último exercício, a exemplo da execução orçamentária superavitária e desempenho nas despesas com investimentos comparado ao total empenhado. Seguindo a mesma linha, Tangará da Serra foi diligente na aplicação dos recursos na área da saúde e educação, por exemplo, obedecendo o percentual mínimo constitucional.

Frente ao exposto, o relator votou pela emissão de parecer prévio favorável aos quatro balanços, sendo seguido de forma unânime pelos demais conselheiros. Apesar disso, Waldir Teis emitiu recomendações aos gestores, como a instituição de ações que abordem o combate à violência contra a mulher.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
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Fonte: TCE MT – MT

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