O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), realizou a entrega de 99 escrituras aos moradores do bairro Império do Sol, em Cuiabá, nesta quarta-feira (27.11), na Escola Modelo Império do Sol. O evento contou com a presença do presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, e do corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Juvenal Pereira da Silva.
A entrega é a primeira do Programa Regularizar, que simplifica o processo de reconhecimento de propriedade de imóveis urbanos em áreas consolidadas, por meio da jurisdição voluntária, trazendo celeridade para o processo de regularização.
Emocionada, a moradora Maria Jesus Oliveira celebrou o seu documento definitivo. “Após esperar 22 anos estou realizando o sonho de ter minha casa própria, porque agora posso dizer que realmente sou dona dela”, declarou.
Contemplado com a escritura, Audenir Severino da Costa, de 67 anos, foi um dos precursores do bairro Império do Sol. Morador do núcleo urbano desde a criação, o residente aguardou 25 anos por esse momento, recebendo o título das mãos do Intermat.
“É uma grata satisfação hoje, após 25 anos, receber esse título. Quero agradecer todas as autoridades do nosso estado, porque isso traz dignidade de vida para todos aqueles que necessitam”, disse o morador.
A regularização também aconteceu de forma onerosa, modalidade em que o beneficiado não cumpre todos os requisitos para garantir a gratuidade do documento.
Para o presidente da autarquia, Francisco Serafim de Barros, o evento foi o resgate de uma dívida com os moradores do bairro, realizando o sonho da casa própria e com segurança jurídica. “É muito gratificante representar o Governo de Mato Grosso nesta entrega repleta de alegria. Essa era uma dívida que o Poder Público tinha com esses moradores há mais de 20 anos e está sendo paga hoje. Eles vão para casa com o documento nas mãos e acima de tudo com a segurança jurídica que ele traz”, reforçou.
O Programa Regularizar recebeu menção honrosa do CNJ no 8º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) 2023 por atender a diretriz estratégica que visa otimizar e documentar medidas de desjudicialização e desburocratização por meio de soluções consensuais.
Fonte: Governo MT – MT
