Os prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Portal do Araguaia (Cidesapa) se reuniram, nesta segunda-feira (27), em Pontal do Araguaia, para definir uma alternativa que irá agilizar os processos de licenciamento ambiental na região: a descentralização de parte dos serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
A expectativa dos gestores é que, com a descentralização, o tempo para análise e emissão de licenças seja reduzido, beneficiando empreendimentos rurais, obras e atividades econômicas que dependem da regularização ambiental. O modelo também permitirá economia de recursos públicos e maior autonomia administrativa para as cidades da região.
Com a mudança, os municípios poderão conduzir etapas dos licenciamentos, com estrutura técnica própria. Segundo o prefeito de Araguainha e presidente do consórcio, Francisco Gonçalves, a medida representa um avanço para os municípios menores. “Facilita tudo. Hoje, quem precisa de uma licença da Sema tem que ir a Cuiabá, e lá está muito saturado, muita burocracia. Agora vai ficar mais fácil para os pequenos. Tudo melhora com a união do consórcio. Antes, era inviável, principalmente para municípios como o meu, Araguainha. Agora, com o consórcio, vai ficar bem tranquilo”, disse.
O prefeito de Pontal do Araguaia, Adelcino Lopo, destacou que a descentralização é resultado de um trabalho conjunto. “O consórcio vai contratar 10 profissionais: médicos veterinários, zootecnistas, nutricionistas. São vários profissionais, engenheiro florestal, engenheiro ambiental, para a gente montar uma descentralização da SEMA no consórcio […] porque, hoje, é muito burocrático ir em Cuiabá, é longe, cheio de serviço, não dá tempo”, não tem ido, não tem andado do jeito que a gente quer andar lá em Cuiabá, porque são muitas demandas”, afirmou.
Com a nova estrutura, o Cidesapa passará a cuidar dos licenciamentos ambientais de nove municípios: Araguaiana, Barra do Garças, General Carneiro, Pontal do Araguaia, Torixoréu, Ribeirãozinho, Ponte Branca, Araguainha e Novo São Joaquim.
