Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) um projeto que obriga empresas que recebem incentivo fiscal a reservar 3% do quadro de pessoal para idosos. O texto é do deputado Ricardo Quirino (Republicanos).
De acordo com a justificativa, a proposta visa estimular a inserção das pessoas idosas no mercado de trabalho, por meio de empresas que sejam beneficiadas por incentivo fiscal ou que prestem serviços públicos para o Estado de Goiás.
O texto cita dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para apontar que “a população brasileira está envelhecendo em decorrência da transição demográfica, onde se observa uma redução da taxa de natalidade e o aumento da longevidade, o que certamente nos levará em alguns anos, a uma inversão da pirâmide social brasileira”.
Por outro lado, levantamento da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgados pelo Ministério do Trabalho, informa que, em 2010, havia 5,8 milhões trabalhadores com carteira assinadas na faixa etária entre 50 e 64 anos. Em 2015, 7,6 milhões.
