O curso terá duas etapas, uma de videoaulas e outra presencial e é direcionado aos servidores públicos municipais, mas também está aberta aos profissionais liberais interessados, dos quais será cobrada a doação de 20 kg de ração para cães.
A doação deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde.
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A capacitação é coordenada pela Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD) com o apoio das Superintendências de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços (SUIMIS); Educação Ambiental (SUEAC) e Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs). A Capacitação Avançada terá a parceria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde.
O objetivo é preparar técnicos municipais para executar as atividades de Licenciamento, no âmbito de seus Municípios visando cumprir disposto no Art. 13 da Resolução 85/2014-CONSEMA/MT que estabelece que “caberá ao órgão ambiental a capacitação dos técnicos e gestores municipais para fomentar e apoiar as atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental no âmbito local de competência municipal”, em acordo com a Lei Complementar nº 140 de 08/12/2011.
O curso será ministrado em três módulos. No primeiro serão disponibilizadas videoaulas com abordagem teórica dos temas. No segundo, os participantes farão as aulas práticas, onde terão a oportunidade de exercitarem a elaboração de autos e pereceres técnicos e esclarecer eventuais dúvidas.
O módulo presencial serão entre os dias 5 e 7 de março. A carga horária total do curso é de 28 horas, sendo 4 de videoaulas e 24 horas presencial. A aula presencial será no Auditório Sicredi– Ouro Verde, na Avenida Brasil Esquina com Avenida Chile em Lucas do Rio Verde.
Estrutura da capacitação:
Módulo 1 (videoaulas)
– Atividades Industriais e Fertirrigação
– Empreendimentos Energéticos – energia fotovoltáica e termoelétrica
– Agroindústria – suinocultura
– Infraestrutura – condomínio/ete e abertura de estradas
Módulo 2 (presencial/aula prática)
– Atividades Industriais e Fertirrigação
– Empreendimentos Energéticos
– Agroindústria – suinocultura
– Condomínio/ete e abertura de estradas
Módulo 3 (presencial/aula de revisão)
– Atividades Industriais e Fertirrigação
– Empreendimentos energéticos
– Agroindústria – suinocultura
– Condomínio/ete e abertura de estradas
Fonte: Governo MT – MT
